O site escolaez.com.br é de propriedade da empresa Quantum Educacional, que é a controladora de seus dados pessoais. Adotamos esta Política de Privacidade, que determina como nós estamos processando as informações coletadas pelo site e Plataforma EZ e também explica por quais razões nós precisamos coletar dados pessoais sobre você. Portanto, você deve ler esta Política de Privacidade antes de usar a plataforma EZ.
Nós cuidamos dos seus dados pessoais e assumimos a responsabilidade de garantir a confidencialidade e segurança de suas informações pessoais. A Quantum Educacional LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita sob o CNPJ nº 40.158.860/0001-72, situado à Avenida Paulista, 171, São Paulo/SP, CEP 01310-910, doravante denominada, simplesmente, “Quantum” é a empresa responsável pela gestão dos dados pessoais coletados através da plataforma da EZ.Além da Quantum, terá acesso aos dados coletados através da plataforma EZ a empresa a seguir discriminada: SEBRAE/PE - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de Pernambuco, devidamente inscrita no CNPJ sob o nª 09.829.524/0001-64, com sede à Rua Tabaiares, 360, Ilha do Retiro, Recife/PE, CEP 50.750-230.O presente documento foi elaborado em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei 13.709/18), o Marco Civil da Internet (Lei 12.965/14) e o Regulamento da UE nº 2016/6790.
Vale frisar que, a qualquer momento, o documento poderá ser atualizado em decorrência de eventual alteração nas Leis mencionadas, razão pela qual se convida o usuário a consultar periodicamente esta seção.Caso o Usuário não esteja de acordo com estas diretivas, o Usuário deve descontinuar o seu acesso ao site ou plataforma da EZ.Consideram-se usuários da plataforma EZ o aluno, a instituição contratante e os seus representantes responsáveis pelo acompanhamento do progresso dos alunos pela plataforma, bem como qualquer outro visitante que esteja navegando nas Plataformas de propriedade da EZ.
Dados pessoais coletados automaticamente ou fornecidos pelo visitante:
Quando você visita o site escolaez.com.br, nós automaticamente coletamos certas informações sobre seu dispositivo, incluindo informações sobre seu navegador, endereço IP, fuso horário e alguns dos cookies instalados no seu dispositivo. Além disso, quando você navega pela Plataforma, nós coletamos informações sobre as páginas individuais que você visualiza, sobre quais sites ou termos de busca redirecionaram você para nosso Site, e sobre como você interage com o Site. Nós nos referimos a essas informações coletadas automaticamente como "Informações sobre o dispositivo".
Dados pessoais fornecidos pelo usuário:
Ao usuário criar uma conta na plataforma EZ, são fornecidos os dados de identificação básicos, como nome completo, data de nascimento, CPF (somente para maior ou igual a 18 anos), e-mail, local de residência e profissão. A partir deles, podemos identificar o usuário e o visitante, gerar certificados, fornecer relatórios para as instituições contratantes, além de garantir uma maior segurança e bem-estar às suas necessidades. Ficam cientes os usuários de que o perfil na plataforma estará acessível apenas para o usuário/aluno e a instituição contratante que acompanhará o progresso de seus alunos, bem como aos funcionários da Quantum.
Dados pessoais coletados automaticamente:
As coletas de dados pessoais básicos possuem a finalidade de permitir o acesso do usuário a determinados conteúdos da plataforma, exclusivo para usuários cadastrados, gerar relatórios, e conferir às partes segurança jurídica. As coletas de dados pessoais sensíveis possuem a finalidade de identificação temporal do usuário na plataforma, tipos de conteúdo que o usuário prefere consumir.As coletas de dados sobre a interação e acesso possuem a finalidade de aprimorar o produto e serviço oferecido, de forma a facilitar, agilizar e cumprir os compromissos estabelecidos entre o usuário e a Quantum, melhorar a experiência dos usuários e fornecer funcionalidades específicas a depender das características básicas do usuário; compreender como o usuário utiliza os serviços da plataforma, para ajudar no desenvolvimento de técnicas e competências; tratamento automatizados de dados pessoais para avaliar o uso na plataforma e alimentação do sistema de inteligência artificial utilizado.
Como coletamos os seus dados?
A coleta dos seus dados pessoais ocorre da seguinte forma:
Dados pessoais básicos: são coletados através do cadastro do usuário e mediante aceite da presente política de privacidade ou serão coletados por aplicativos terceiros a plataforma responsável, mediante aprovação prévia do usuário;
Dados pessoais sensíveis: são coletados através do cadastro do usuário e mediante aceite da presente política de privacidade; ou serão coletados por aplicativos terceiros a plataforma responsável, mediante aprovação prévia do usuário;
Dados sobre a interação: são coletados através de sistema próprio;
Cookies ou dados de navegação:Para a coleta de algumas informações, utilizamos Cookies, que são arquivos de texto enviados pela plataforma ao seu computador e que nele se armazenam, que contém informações relacionadas à navegação do site. Em suma, os Cookies são utilizados para aprimorar a experiência de uso.Ao acessar nosso site e consentir com o uso de Cookies, você manifesta conhecer e aceitar a utilização de um sistema de armazenamento de dados com o uso de Cookies em seu dispositivo.
Consentimento
É a partir do consentimento que tratamos os seus dados pessoais. O consentimento é a manifestação livre, informada e inequívoca pela qual você autoriza a Quantum a tratar seus dados. Assim, em consonância com a Lei Geral de Proteção de Dados, seus dados só serão coletados, tratados e armazenados mediante prévio e expresso consentimento.Desta forma, o consentimento do usuário será obrigatoriamente dado às empresas responsáveis, através de confirmação em cadastro inicial, para o uso da plataforma EZ.
O consentimento será obtido de forma específica para cada finalidade acima descrita, evidenciando o compromisso de transparência e boa-fé da Quantum para com seus usuários/clientes, seguindo as regulações legislativas pertinentes.Ao utilizar os serviços ou navegar na plataforma da EZ e fornecer seus dados pessoais, você está ciente e consentindo com as disposições desta Política de Privacidade, além de conhecer seus direitos e como exercê-los.A qualquer tempo e sem nenhum custo, você poderá revogar seu consentimento, através do e-mail disponibilizado ao final desta Política de Privacidade.É importante destacar que a revogação do consentimento para o tratamento dos dados pode implicar a impossibilidade da performance adequada de alguma funcionalidade da Plataforma que dependa da operação.
Quais são seus direitos:
Estes são os direitos garantidos quanto aos seus dados pessoais: O direito de ser informado. O direito ao acesso. O direito à retificação. O direito de deletar. O direito de restringir o processamento. O direito da portabilidade de dados. O direito à objeção. Direitos em relação a tomadas de decisão automáticas.Se você quiser exercitar esses direitos, por favor entre em contato conosco usando os dados de contato abaixo: administrativo@quantumeduc.com
Armazenamento de Dados
Seus dados pessoais coletados pelas Quantum serão utilizados e armazenados durante o tempo necessário para a prestação do serviço ou para que as finalidades elencadas na presente Política de Privacidade sejam atingidas, considerando os direitos dos titulares dos dados e dos controladores.
De modo geral, seus dados serão mantidos enquanto a relação contratual entre você e as empresas perdurarem. Findado o período de armazenamento dos dados pessoais, estes serão excluídos das bases de dados ou anonimizados, ressalvadas as hipóteses legalmente previstas no artigo 16 da lei geral de proteção de dados, a saber:
I – Cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador;
II – Estudo por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais;
III – Transferência a terceiro, desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados dispostos nesta Lei; ou
IV – Uso exclusivo do controlador, vedado seu acesso por terceiro, e desde que anonimizados os dados.Isto é, informações pessoais sobre você que sejam imprescindíveis para o cumprimento de determinações legais, judiciais e administrativas e/ou para o exercício do direito de defesa em processos judiciais e administrativos serão mantidas, a despeito da exclusão dos demais dados.
O armazenamento de dados coletados pelas empresas reflete o nosso compromisso com a segurança e privacidade dos seus dados. Empregamos medidas e soluções técnicas de proteção aptas a garantir a confidencialidade, integridade e inviolabilidade dos seus dados. Além disso, também contamos com medidas de segurança apropriadas aos riscos e com controle de acesso às informações armazenadas.
Como mantemos seus dados seguros?
Entre as medidas que adotamos, destacamos as seguintes:
• Apenas pessoas autorizadas têm acesso a seus dados pessoais, ou seja, os funcionários da Quantum, bem como parceiros necessários à prestação de serviços, e qualquer outra pessoa contratada para prestar serviços que tenham como essencial o acesso aos dados pessoais;
• O acesso a seus dados pessoais é feito somente após o compromisso de confidencialidade;• Seus dados pessoais são armazenados em ambiente seguro e idôneo.O acesso aos dados compartilhados entre a plataforma a instituição contratante e seus responsáveis e os alunos (usuário), será realizado da seguinte forma:
• A Instituição terá acesso ao: Nome Completo, CPF (somente para maior ou igual a 18 anos) ou matrícula (menores de 18 anos) de seus alunos e funcionários representantes e as respostas dos usuários a todas as perguntas da plataforma;
• Os professores representantes da instituição de ensino terão acesso ao: Nome Completo de seus alunos e as respostas dos usuários a todas as perguntas de atividades disponibilizadas na plataforma;
• Os coordenadores representantes da instituição de ensino terão acesso ao: Nome Completo dos professores e alunos e as respostas dos usuários a todas as perguntas de atividades disponibilizadas na plataforma;
• Os alunos terão acesso a todos os seus dados pessoais de cadastro e respostas dos usuários de forma anonimizada a todas as perguntas de atividades disponibilizadas na plataforma, à exceção de suas próprias respostas de atividades a qual possuirão visualização disponível.
A Quantum se compromete a adotar as melhores posturas para evitar incidentes de segurança. Contudo, é necessário destacar que nenhuma página virtual é inteiramente segura e livre de riscos. É possível que, apesar de todos os nossos protocolos de segurança, problemas de culpa exclusivamente de terceiros ocorram, como ataques cibernéticos de hackers, ou também em decorrência da negligência ou imprudência do próprio usuário/cliente.Em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido, em consonância com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados.
Com quem compartilhamos seus dados?
Tendo em vista a preservação de sua privacidade, a Quantum não compartilhará seus dados pessoais com nenhum terceiro não autorizado. Seus dados poderão ser compartilhados de forma anonimizada entre as empresas colaboradoras e parceiros da plataforma EZ, pertencente a Quantum e ao SEBRAE/PE. Estes recebem seus dados apenas na medida do necessário para a prestação dos serviços contratados, para levantamento do impacto da plataforma na vida de quem estuda através dela, no levantamento do impacto do SEBRAE/PE em suas ações, bem como para o aprofundamento científico e nossos contratos são orientados pelas normas de proteção de dados do ordenamento jurídico brasileiro.Todavia, nossos parceiros têm suas próprias Políticas de Privacidade, que podem divergir desta.
Recomendamos a leitura desses documentos, que você pode acessar aqui:SEBRAE/PE: https://minio-cpe.sebrae.com.br/documento/politica-privacidade.pdf
Além disso, também existem outras hipóteses em que seus dados poderão ser compartilhados, que são:
I – Determinação legal, requerimento, requisição ou ordem judicial, com autoridades judiciais, administrativas ou governamentais competentes;
II – Caso de movimentações societárias, como fusão, aquisição e incorporação, de forma automática; e
III – Proteção dos direitos das empresas em qualquer tipo de conflito, inclusive os de teor judicial.
Transferência internacional de dados
Alguns dos terceiros com quem compartilhamos seus dados podem ser localizados ou possuir instalações localizadas em países estrangeiros. Nessas condições, de toda forma, seus dados pessoais estarão sujeitos à Lei Geral de Proteção de Dados e às demais legislações brasileiras de proteção de dados.
Nesse sentido, as empresas se comprometem a sempre adotar eficientes padrões de segurança cibernética e de proteção de dados, nos melhores esforços de garantir e cumprir as exigências legislativas.Ao concordar com essa Política de Privacidade, você concorda com esse compartilhamento, que se dará conforme as finalidades descritas no presente instrumento.
Alterações desta política de privacidade
A atual versão da Política de Privacidade foi formulada e atualizada pela última vez em: 15/08/2023.Reservamos o direito de modificar essa Política de Privacidade a qualquer tempo, principalmente em função da adequação a eventuais alterações feitas em nosso site ou em âmbito legislativo. Recomendamos que você a revise com frequência.Eventuais alterações entrarão em vigor a partir de sua publicação em nosso site e sempre lhe notificaremos acerca das mudanças ocorridas. Ao utilizar nossos serviços, navegar em nossas Plataformas e fornecer seus dados pessoais após tais modificações, você às consente.
Responsabilidade
A Quantum prevê a responsabilidade dos agentes que atuam nos processos de tratamento de dados, em conformidade com os artigos 42 ao 45 da Lei Geral de Proteção de Dados. Nos comprometemos em manter esta Política de Privacidade atualizada, observando suas disposições e zelando por seu cumprimento.Além disso, também assumimos o compromisso de buscar condições técnicas e organizativas seguramente aptas a proteger todo o processo de tratamento de dados.Caso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados exija a adoção de providências em relação ao tratamento de dados realizado pelas empresas, comprometemo-nos a segui-las.
Isenção de Responsabilidade
Conforme mencionado anteriormente, embora adotemos elevados padrões de segurança a fim de evitar incidentes, não há nenhuma página virtual inteiramente livre de riscos. Nesse sentido, as empresas não se responsabilizam por:
I – Quaisquer consequências decorrentes da negligência, imprudência ou imperícia dos usuários em relação a seus dados individuais. Garantimos e nos responsabilizamos apenas pela segurança dos processos de tratamento de dados e do cumprimento das finalidades descritas no presente instrumento.Destacamos que a responsabilidade em relação à confidencialidade dos dados de acesso é do usuário.
II – Ações maliciosas de terceiros, como ataques de hackers, exceto se comprovada conduta culposa ou deliberada das empresas.Destacamos que em caso de incidentes de segurança que possam gerar risco ou dano relevante para você ou qualquer um de nossos usuários/clientes, comunicaremos aos afetados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados sobre o ocorrido e cumpriremos as providências necessárias.
III – Inveracidade das informações inseridas pelo usuário/cliente nos registros necessários para a utilização dos serviços da empresa; quaisquer consequências decorrentes de informações falsas ou inseridas de má-fé são de inteiramente responsabilidade do usuário/cliente.
Encarregado de Proteção de Dados
Em decorrência da Norma 2/2022, as empresas de pequeno porte passaram a ter um tratamento distinto, deixando de ser obrigatório a necessidade de se ter um encarregado de dados, desde que se apresente um contato para que o proprietário do dado possa requerer seus direitos.
Links para outros sites:
Na plataforma pode conter links para outros sites que não são controlados por nós e/ou não são de nossa propriedade. Por favor, esteja ciente de que nós não somos responsáveis pelas políticas de privacidade de tais sites e organizações terceiras. Nós incentivamos você a estar ciente de quando sair do nosso site, e também incentivamos você a ler a política de privacidade de cada um dos sites que podem coletar suas informações pessoais.
Declaração legal:
Nós vamos divulgar qualquer informação que coletarmos, usarmos ou recebermos caso tal divulgação seja solicitada ou permitida por lei, de forma a cumprir intimações ou processos judiciais similares, e também quando considerarmos em boa fé que a divulgação é necessária para a proteção de nossos direitos, para a proteção da segurança de outros, para investigações de fraude ou para responder a uma solicitação do governo.
Informações de contato:
Se você quiser entrar em contato conosco para saber mais sobre esta Política de Privacidade, ou quiser acessar quaisquer informações relativas aos seus direitos individuais e às suas Informações Pessoais, você poderá enviar um e-mail para o endereço administrativo@quantumeduc.com